EMENDA ADITIVA 02/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL MAURO FILHO DO PDT/CE, SOLICITANDO DO MESMO, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMAR TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

REQUERER READAPTAÇÃO DAS ESCOLAS NA ZONA RURAL, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM FECHADAS, PARA USO COMO POSTOS DE SAÚDE OU PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

REQUERER A COMPRA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA SEREM INSTALADAS NAS SALAS DE AULA E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CRECHE E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERER O ENVIO DE OFICIO A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER A COMPRA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE CAPACIDADE PROPORCIONAL À CATEGORIA DO VEÍCULO/TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUERER AQUISIÇÃO DE DUAS TOPIC COM 16 LUGARES PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,

REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA O PIÇARRAMENTO DO CORREDOR QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS E REABRIR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO BELÉM A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS.

REQUERER TRIAGEM SOCIOECONÔMICA PARA AUXÍLIO FINANCEIO DOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE PRECISEM SER INTERNADOS OU QUE PRECISEM REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES.

REQUERER DA PREFEITA MUNICIPAL UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS COM PEDRA TOSCAS.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, QUE VEM JUSTFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ERERÉ DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N° 0228271-86.2021.4.01.9198, QUE TRAMITA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM

SOLICITAR A SOP PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE PARALELEPÍPEDO (SERRA PEREIRO) DA CE-138 QUE LIGA ERERÉ A CIDADE DE PEREIRO.

REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DE GEOREFERENCIAMENTO, PARA POSTERIOR ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS.

INDICAR A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE LIGA A CE 138 A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAIXIO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO VISÃO DO FUTURO, QUE VISA A DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ERERÉ, NA FORMA QUE INDICA.

ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE LIGA A CE 278 A CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LETREIROS OU MANDAR CONFECCIONAR PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DE CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CASA DE ACOLHIDA PARA A TERCEIRA IDADE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O "PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DO PROFESSOR", NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

VEM REQUERER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER AQUISIÇÃO DE UMA TOPIC PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO DOS PACIENTES.

FICA INSTITUÍDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO: HABILIDADES FONOAUDIOLÓGICAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POSSO TE OUVIR" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR HERMENEGILDO DE SOUZA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO, DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VERADORA EDNEUDA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDNÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO, DO CORRENTE ANO.