EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

EMENDA ADITIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. ESABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325 DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE 13 DE FEVEREIRO, DISPONDO SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJAM REALIZADOS OPERAÇÃO TAPA BURACO, PODA DAS ÁRVORES E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.

INDICA, APÓS A CONCLUSÃO, A COLOCAÇÃO DO NOME DE FRANCISCO XAVIER DE FREITAS JÚNIOR, DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA ANEXO MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI N. 389/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICO DUAS VEZES POR SEMANA NO PERÍODO NOTURNO.

REQUERER AQUISIÇÃO DE UMA AREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITERIO.

REQUERER QUE SEJA ESTALADO RADAR DE VELOCIDADE NAS DA PRAÇA DO BAIRRO BOM JESUS.

REQUERIMENTO DO VEREADOR TIBURCIO EDUARDO QUE JUSTIFICA SUA AUXENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO DA VEREADORA EDNEUDA FIGUERERO DE HOLANDA QUE JUSTIFICA SUA AUXENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR CICERO ROMÃO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUXENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERER A REFORMA DO AÇOUGUE PUBLICO.

REQUERER AO PRESIDENTE QUE CONVIDE O SCRETARIO DE AGRICULTURA PARA COMPARECER EM QUALQUER SESSÃO ORDINÁRIA PARA FALAR SOBRE O CADASTRO NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR- CAF

REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CRIAR NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, PARA QUE SEJA ENTREGUE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO.

REQUERER QUE SEJA COVIDADO O TECNICO AGROPECUÁRIO DA EMATERCE.

DESTINAR 15% (QUINZE POR CENTO) A 20% (VINTE POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO À LEITURA.

CRIAR O PROGRAMA REFORMA CIDADÃ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, O PROGRAMA JOVEM VEREADOR DE SENSIBILIZAÇÃO E POLITIZAÇÃO DA JUVENTUDE EREREENSE SOBRE O PODER LEGISLATIVO.

REQUERER A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO NAS PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DA SEDE E DOS DISTRITOS DESSE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO JUSTIFICATIVO DE AUSENCIA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SESSAO DO DIA VINTE E UM DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO .

EMENDA MODIFICATIVA Nº003/2022 AO PROJETO DE LEI N° PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 PROJETO DE LEI N° PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.