Informações institucionais

Endereço: Av. Padre Daniel, 169 - Centro - CEP: 63470000 - Ereré/CE
Horário: Segunda A Sexta das 08:00hs As 12:00hs
Telefone: (88) 9.8893-3749
E-mail: contato@camaraerere.ce.gov.br
Plenário: Palácio Vereador Otacilio Cassimiro da Silva
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 6.853

Lista de parlamentares da mesa diretora

Últimos projetos de decretos legislativos

  • Projeto de Decreto nº. 005/2025
    Ereré – CE, de 21 de maio de 2025.

    Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Maria Lúcia Maia da Silva Oliveira.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Maria Lúcia Maia da Silva Oliveira.

    Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


    Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 21 de maio de 2025.

  • Decreto Legislativo nº. 021/2025
    Ereré – CE, de 15 de maio de 2025.

    Concede o Título de Cidadão de Ereré ao senhor Francisco Vinícius Vidal Costa.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Francisco Vinícius Vidal Costa

    Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


    Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 15 de maio de 2025.

  • Projeto de Decreto nº. 002/2025
    Ereré – CE, de 29 de abril de 2025.

    Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas.

    Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


    Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 29 de abril de 2025.

  • Projeto de Decreto nº. 002/2025
    Ereré – CE, de 29 de abril de 2025.
    Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas.
    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas.
    Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
    Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 29 de abril de 2025.

  • Projeto Decreto Legislativo n.º 01/2025, Ereré – CE, de 02 de abril de 2025 que Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, exercício financeiro de 2022.

  • Projeto de Decreto Nº. 005/2024 de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças que Dispõe sobre o Julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, Exercício de 2021.

  • Projeto de Decreto Nº. 004/2024 de Autoria da Comissão de Orçamento e Finanças que dispoe sobre o Julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, Exercício de 2019.

  • Concede o Título de Cidadão de Ereré ao Sr. Gilvan Aires Bezerra;

  • Concede o Título de Cidadão de Ereré ao Sr. Adgerson Queiroz do Nascimento.

  • Concede o Título de Cidadão de Ereré ao Sr. Germanio Bispo Raposo.

  • Concedem o Título de Cidadão de Ereré ao Sr. Jaziel Pereira de Sousa;

  • Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2023 de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças que dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, exercício de 2020.

  • Concede o Título de Cidadão de Ereré ao Senhor Antônio Augustinho de Sousa;

  • Concede o Título de Cidadão de Ereré ao senhor Uda Avelino Grangeiro Urbano;

  • Concede o Título de Cidadão de Ereré ao senhor Dimas Félix de Lima.

  • Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.

  • Concede Título de Cidadão de Ereré ao senhor Leonardo Araujo de Souza.

  • DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2013.

  • Dispoe sobre o julgamento das contas de Governo da prefeitura Municipal de Ereré, exercício de 2018.

  • Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, exercício de 2017.

  • Dispõe sobre o julgamento de Contas de Governo do Ex-prefeito Manoel Martins Alves do ano 2014.

  • Concede Título de Cidadão Erereense a Senhora Maria Alves de Freitas.

  • Concede Título de Cidadão Erereense ao Sr. Expedito Alves de Freitas.

  • Projeto de Decreto de autoria do Vereador Hermenegildo de Souza que concede Título de Cidadão Erereense ao Senhor Jácome Carneiro Albuquerque.

  • Projedo de Decreto Legislativo de autoria do vereador Djalma Paiva, que concede o Título de Cidadão Erereense ao Sr. José Roberto Nogueira

  • Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Djalma Paiva, que concede o Título de Cidadão Erereense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana

  • Projeto de Decreto de autoria do Vereador Paulo Aurelio da Silva, que concede Título de Cidadão Erereense ao Sr. José Wanderley Augusto Guimarães.

  • Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, exercício de 2011, aprovando-as da forma que indica.

  • Concede o Título de Cidadão Erereense ao senhor Charles Coelho Silva.

  • Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, Exercício Financeiro de 2012, aprovando-as na forma que indica.

Mais projetos de decretos legislativos

Últimos normativos vinculados

  • Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de ERERÉ-CE e dá outras providências

  • Institui, no Município de Ereré - CE, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.

  • Dispõe sobre a expansão do limite urbano do Município de Ereré e dá outras providências.

  • Autoriza a criação do Programa PréPara, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, que institui o Poder Executivo de oferecer curso prepatório para o ENEM e vestibulares, e dá outras providências

  • Dispõe sobre a Política Municipal de Combate o Preconceito Religioso e à Estigmatização das Religiões de matriz africana no município de Ereré – CE.

  • Fixa o valor do vencimentos mensais dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Ereré-CE em R$ 1.851,96 ( um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).

  • Autoriza o Chefe do poder Executivo a abertura de crédito adicioanal especial de até o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinados à inclusão de ações e elementos de despesas orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré, com vistas ao aperfeiçoamento da execução orçamentária durante o exercicio Financeiro de 2025.

  • Autoriza o Chefe do poder Executivo a abertura de crédito adicioanal especial de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados à inclusão de ações e elementos de despesas orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré.

  • Dispõe sobre o reajuste salarial de 6,27% (seis virgula vinte e sete porcento) para os profissionais do magistério do Municipio de Ereré/CE, e dá outras providências.

  • Dispoe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil localizado na Rua Manoel Alves da Silva, S/N, Bairro Bom Jesus, como "Centro de Educação Infantil Sara Alves de Alquerque" e da outras providencias.

  • Nomeação, Agente: Ambrozio Alves Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

  • Nomeação, Agente: Jose Alves de Oliveira, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

  • Nomeação, Agente: Luzia Jessica Xavier Magalhaes, Cargo: Presidente da Comissão de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Ereré

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Ereré

  • Exoneração, Agente: Jayane Alves Paiva, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

  • Exoneração, Agente: Nilson Maciel de Paiva, Cargo: Secretário da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

  • Nomeação, Agente: Luzia Jessica Xavier Magalhaes, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

  • Nomeação, Agente: Maria Antonia de Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

  • Nomeação, Agente: Gerliane Oliveira de Andrade, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

  • Nomeação, Agente: Mateus Alves Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

  • Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe "Acolher" nos termos da Lei Municipal n. 500/2024 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre autorização para a Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providencias.

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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