Projeto de Decreto nº. 016/2025
Ereré – CE, 10 de dezembro de 2025.
Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor Antônio Idilvan de Lima Alencar.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Antônio Idilvan de Lima Alencar.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Projeto de Decreto nº. 015/2025
Ereré – CE, 03 de dezembro de 2025.
Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor Eunício Lopes de Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Eunício Lopes de Oliveira .Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
AUTOBIOGRAFIA
Danniel Oliveira é um empresário e político, natural do município de Lavras da Mangabeira, localizado na região Cariri do Ceará. Nasceu no dia 19 de novembro de 1982, filho de Dena Oliveira (Edenilda Lopes de Oliveira Sousa), ex-prefeita de sua terra natal, e Zé Maria (José Maria de Almeida Sousa). Sobrinho do ex-senador e presidente do MDB Ceará, Eunício Oliveira,
o parlamentar traz no sangue a vocação pela política e a servidão para com os cearenses.
Danniel está em seu terceiro mandato como deputado estadual, o qual foi eleito com 81.395 votos no pleito de 2018. Atualmente, é o segundo-vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, cargo que assume pela terceira vez. Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), já foi presidente da Juventude do MDB no Ceará (JMDB/CE) e até hoje atua de forma decisiva na sigla.
Sua atuação parlamentar é focada no incentivo às políticas públicas de valorização ao homem do campo e combate à seca, regulamentação e proteção da vaquejada, assim como o fortalecimento da saúde pública, acesso à educação, valorização do esporte, e a capacitação e inserção de jovens ao mercado de trabalho.
AUTOBIOGRAFIA
Sr; José Lindomar Ferreira da Silva ,nascido no ano de 1973 em boqueirão na Paraíba, filho de José Pereira da Silva, esse mestre de obras ,nascido em Aracati Ceará e filho de Maria Dolores Ferreira da Silva costureira nascida na cidade de patos na Paraíba, Lindomar quinto filho de uma família de oito irmãos, cinco homens e três mulheres, Lindomar cresceu em um lar razoavelmente bem na medida do possível, com sua mãe e seus irmãos sempre os orientando, mais com pouca presença do pai pois esse sempre trabalhou viajando devido sua profissão, e em uma dessas viagens a trabalho seu pai não retornou mais ,separando-se de sua mãe ,com isso veio as dificuldades os obrigando a ir embora do Ceará para são Paulo, com ajuda de um tio e um primo que morava na cidade, Lindomar entre seus 14 pra 15 anos passando por alguns trabalhos com seus irmãos para ajudar sua mãe ,com 16 anos conseguiu uma oportunidade de emprego na empresa imobiliária e construtora continental em Guarulhos só, vindo a trabalhar como ajudante de terra planagem ,onde se destacou e foi promovido para operador de máquinas pesadas por alguns anos , Lindomar ingressa em um novo emprego na empresa jarc construções paisagismos e serviços como encarregado de campo, Lindomar já com seus 25 anos de idade casou -se, vivendo por cinco anos casado por algumas situações de incompatibilidade Lindomar e sua até então esposa decide se divorciar , Lindomar decide retornar para o estado do Ceará e tentar uma nova oportunidade de vida ,no ano de 2004, Lindomar ingressa na empresa construtora granito como operador de máquinas pesadas, trabalhando por várias cidades do Ceará, no ano de 2011 chega na cidade de Ereré para executar um trabalho de reforma da parede do açude santa Maria e construção da passagem molhada, vindo então conhecer a família do saudoso Zé Maia também conhecido como Zé Seridó, casando se com sua filha Maria Huga , no ano de 2015 prestou serviços a prefeitura de Ereré até o ano de 2019,e agora a convite do prefeito Glauber Holanda, Lindomar retorna para a prefeitura para prestar serviços de benfeitoria para a cidade de Ereré.
Projeto de Decreto nº. 012/2025
Ereré – CE, de 12 de novembro de 2025.
Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor José Lindomar Ferreira da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor José Lindomar Ferreira da Silva.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Projeto de Decreto nº. 011/2025
Ereré – CE, de 05 de novembro de 2025.
Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor Gierdson Franklin de Moura.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Gierdson Franklin de Moura.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Projeto de Decreto nº. 010/2025
Ereré – CE, de 22 de outubro de 2025.
Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Patrícia Gonçalves Queiroz.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Patrícia Gonçalves Queiroz.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Projeto de Decreto nº. 014/2025
Ereré – CE, de 19 de novembro de 2025.
Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor Talles Giordano Fernandes de Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Talles Giordano Fernandes de Oliveira.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 19 de novembro de 2025.
Projeto de Decreto nº. 013/2025
Ereré – CE, de 19 de novembro de 2025.
Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor Danniel Lopes de Oliveira Sousa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Danniel Lopes de Oliveira Sousa.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 19 de novembro de 2025.
Projeto de Decreto nº. 012/2025
Ereré – CE, de 12 de novembro de 2025.
Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor José Lindomar Ferreira da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor José Lindomar Ferreira da Silva.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 12 de novembro de 2025.
Projeto de Decreto nº. 011/2025
Ereré – CE, de 05 de novembro de 2025.
Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor Gierdson Franklin de Moura.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Gierdson Franklin de Moura.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 05 de novembro de 2025.
Projeto de Decreto nº. 010/2025
Ereré – CE, de 22 de outubro de 2025.
Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Patrícia Gonçalves Queiroz.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Patrícia Gonçalves Queiroz.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 22 de outubro de 2025.
Projeto de Decreto nº. 002/2025
Ereré – CE, de 29 de abril de 2025.
Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 29 de abril de 2025.
Projeto Decreto Legislativo n.º 01/2025, Ereré – CE, de 02 de abril de 2025 que Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, exercício financeiro de 2022.
Projeto de Decreto Nº. 005/2024 de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças que Dispõe sobre o Julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, Exercício de 2021.
Projeto de Decreto Nº. 004/2024 de Autoria da Comissão de Orçamento e Finanças que dispoe sobre o Julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, Exercício de 2019.
Autoriza a criação do Programa PréPara, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, que institui o Poder Executivo de oferecer curso prepatório para o ENEM e vestibulares, e dá outras providências
Fixa o valor do vencimentos mensais dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Ereré-CE em R$ 1.851,96 ( um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).
Autoriza o Chefe do poder Executivo a abertura de crédito adicioanal especial de até o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinados à inclusão de ações e elementos de despesas orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré, com vistas ao aperfeiçoamento da execução orçamentária durante o exercicio Financeiro de 2025.
Autoriza o Chefe do poder Executivo a abertura de crédito adicioanal especial de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados à inclusão de ações e elementos de despesas orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré.
Dispõe sobre o reajuste salarial de 6,27% (seis virgula vinte e sete porcento) para os profissionais do magistério do Municipio de Ereré/CE, e dá outras providências.
Dispoe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil localizado na Rua Manoel Alves da Silva, S/N, Bairro Bom Jesus, como "Centro de Educação Infantil Sara Alves de Alquerque" e da outras providencias.
Conceder ao vereador DAMIÃO PAULO BANDEIRA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
Conceder ao vereador VANICLECIO NOGUEIRA DE QUEIROZ, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe "Acolher" nos termos da Lei Municipal n. 500/2024 e dá outras providências.
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