Projeto de Decreto nº. 014/2025
Ereré – CE, de 19 de novembro de 2025.
Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor Talles Giordano Fernandes de Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Talles Giordano Fernandes de Oliveira.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 19 de novembro de 2025.
Projeto de Decreto nº. 013/2025
Ereré – CE, de 19 de novembro de 2025.
Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor Danniel Lopes de Oliveira Sousa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Danniel Lopes de Oliveira Sousa.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 19 de novembro de 2025.
Projeto de Decreto nº. 012/2025
Ereré – CE, de 12 de novembro de 2025.
Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor José Lindomar Ferreira da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor José Lindomar Ferreira da Silva.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 12 de novembro de 2025.
Projeto de Decreto nº. 011/2025
Ereré – CE, de 05 de novembro de 2025.
Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor Gierdson Franklin de Moura.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Gierdson Franklin de Moura.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 05 de novembro de 2025.
Projeto de Decreto nº. 010/2025
Ereré – CE, de 22 de outubro de 2025.
Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Patrícia Gonçalves Queiroz.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Patrícia Gonçalves Queiroz.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 22 de outubro de 2025.
Projeto de Decreto nº. 002/2025
Ereré – CE, de 29 de abril de 2025.
Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 29 de abril de 2025.
Projeto Decreto Legislativo n.º 01/2025, Ereré – CE, de 02 de abril de 2025 que Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, exercício financeiro de 2022.
Projeto de Decreto Nº. 005/2024 de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças que Dispõe sobre o Julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, Exercício de 2021.
Projeto de Decreto Nº. 004/2024 de Autoria da Comissão de Orçamento e Finanças que dispoe sobre o Julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, Exercício de 2019.
Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2023 de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças que dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, exercício de 2020.
Autoriza a criação do Programa PréPara, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, que institui o Poder Executivo de oferecer curso prepatório para o ENEM e vestibulares, e dá outras providências
Fixa o valor do vencimentos mensais dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Ereré-CE em R$ 1.851,96 ( um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).
Autoriza o Chefe do poder Executivo a abertura de crédito adicioanal especial de até o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinados à inclusão de ações e elementos de despesas orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré, com vistas ao aperfeiçoamento da execução orçamentária durante o exercicio Financeiro de 2025.
Autoriza o Chefe do poder Executivo a abertura de crédito adicioanal especial de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados à inclusão de ações e elementos de despesas orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré.
Dispõe sobre o reajuste salarial de 6,27% (seis virgula vinte e sete porcento) para os profissionais do magistério do Municipio de Ereré/CE, e dá outras providências.
Dispoe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil localizado na Rua Manoel Alves da Silva, S/N, Bairro Bom Jesus, como "Centro de Educação Infantil Sara Alves de Alquerque" e da outras providencias.
Conceder ao vereador DAMIÃO PAULO BANDEIRA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
Conceder ao vereador VANICLECIO NOGUEIRA DE QUEIROZ, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe "Acolher" nos termos da Lei Municipal n. 500/2024 e dá outras providências.
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