Projeto de Decreto nº. 005/2025
Ereré – CE, de 21 de maio de 2025.

Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Maria Lúcia Maia da Silva Oliveira.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Maria Lúcia Maia da Silva Oliveira.

Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 21 de maio de 2025.

Decreto Legislativo nº. 021/2025
Ereré – CE, de 15 de maio de 2025.

Concede o Título de Cidadão de Ereré ao senhor Francisco Vinícius Vidal Costa.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Francisco Vinícius Vidal Costa

Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 15 de maio de 2025.

Projeto de Decreto nº. 002/2025
Ereré – CE, de 29 de abril de 2025.

Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas.

Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 29 de abril de 2025.

Projeto de Decreto nº. 002/2025
Ereré – CE, de 29 de abril de 2025.
Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 29 de abril de 2025.

Projeto Decreto Legislativo n.º 01/2025, Ereré – CE, de 02 de abril de 2025 que Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, exercício financeiro de 2022.

Projeto de Decreto Nº. 005/2024 de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças que Dispõe sobre o Julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, Exercício de 2021.

Projeto de Decreto Nº. 004/2024 de Autoria da Comissão de Orçamento e Finanças que dispoe sobre o Julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, Exercício de 2019.

Concede o Título de Cidadão de Ereré ao Sr. Gilvan Aires Bezerra;

Concede o Título de Cidadão de Ereré ao Sr. Adgerson Queiroz do Nascimento.

Concede o Título de Cidadão de Ereré ao Sr. Germanio Bispo Raposo.

Concedem o Título de Cidadão de Ereré ao Sr. Jaziel Pereira de Sousa;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2023 de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças que dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, exercício de 2020.

Concede o Título de Cidadão de Ereré ao Senhor Antônio Augustinho de Sousa;

Concede o Título de Cidadão de Ereré ao senhor Uda Avelino Grangeiro Urbano;

Concede o Título de Cidadão de Ereré ao senhor Dimas Félix de Lima.

Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.

Concede Título de Cidadão de Ereré ao senhor Leonardo Araujo de Souza.

DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2013.

Dispoe sobre o julgamento das contas de Governo da prefeitura Municipal de Ereré, exercício de 2018.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, exercício de 2017.

Dispõe sobre o julgamento de Contas de Governo do Ex-prefeito Manoel Martins Alves do ano 2014.

Concede Título de Cidadão Erereense a Senhora Maria Alves de Freitas.

Concede Título de Cidadão Erereense ao Sr. Expedito Alves de Freitas.

Projeto de Decreto de autoria do Vereador Hermenegildo de Souza que concede Título de Cidadão Erereense ao Senhor Jácome Carneiro Albuquerque.

Projedo de Decreto Legislativo de autoria do vereador Djalma Paiva, que concede o Título de Cidadão Erereense ao Sr. José Roberto Nogueira

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Djalma Paiva, que concede o Título de Cidadão Erereense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana

Projeto de Decreto de autoria do Vereador Paulo Aurelio da Silva, que concede Título de Cidadão Erereense ao Sr. José Wanderley Augusto Guimarães.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, exercício de 2011, aprovando-as da forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Erereense ao senhor Charles Coelho Silva.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, Exercício Financeiro de 2012, aprovando-as na forma que indica.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de ERERÉ-CE e dá outras providências

Institui, no Município de Ereré - CE, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.

Dispõe sobre a expansão do limite urbano do Município de Ereré e dá outras providências.

Autoriza a criação do Programa PréPara, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, que institui o Poder Executivo de oferecer curso prepatório para o ENEM e vestibulares, e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Municipal de Combate o Preconceito Religioso e à Estigmatização das Religiões de matriz africana no município de Ereré – CE.

Fixa o valor do vencimentos mensais dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Ereré-CE em R$ 1.851,96 ( um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).

Autoriza o Chefe do poder Executivo a abertura de crédito adicioanal especial de até o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinados à inclusão de ações e elementos de despesas orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré, com vistas ao aperfeiçoamento da execução orçamentária durante o exercicio Financeiro de 2025.

Autoriza o Chefe do poder Executivo a abertura de crédito adicioanal especial de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados à inclusão de ações e elementos de despesas orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré.

Dispõe sobre o reajuste salarial de 6,27% (seis virgula vinte e sete porcento) para os profissionais do magistério do Municipio de Ereré/CE, e dá outras providências.

Dispoe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil localizado na Rua Manoel Alves da Silva, S/N, Bairro Bom Jesus, como "Centro de Educação Infantil Sara Alves de Alquerque" e da outras providencias.

Nomeação, Agente: Ambrozio Alves Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Jose Alves de Oliveira, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Luzia Jessica Xavier Magalhaes, Cargo: Presidente da Comissão de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Exoneração, Agente: Jayane Alves Paiva, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Exoneração, Agente: Nilson Maciel de Paiva, Cargo: Secretário da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Luzia Jessica Xavier Magalhaes, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Maria Antonia de Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Gerliane Oliveira de Andrade, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Mateus Alves Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe "Acolher" nos termos da Lei Municipal n. 500/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.