Câmara Municipal de Ereré

Informações institucionais

Endereço: Av. Padre Daniel, 169 - Centro - CEP: 63470000 - Ereré/CE
Horário: Segunda a Sexta das 08:00hs as 12:00hs
Telefone: Tel: (88) 988933749
E-mail: contato@camaraerere.ce.gov.br
Plenário: Palácio Vereador Otacilio Cassimiro da Silva
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 6.853

Regimento interno Lei orgânica

DJALMA PAIVA

PRESIDENTE
GEIZA CASTRO

VICE-PRESIDENTE
DACISO MAIA

1º SECRETÁRIO
CLEUSIVAN

2º SECRETÁRIO
TIBURÇO EDUARDO

VEREADOR(A)
CICERO ROMÃO

VEREADOR(A)
EDNEUDA FIGUEREDO

VEREADOR(A)
GILDO SOUZA

VEREADOR(A)
ZE DE JURANDIR

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Constituição Justiça e Redação  
Comissão de Orçameto e Finanças  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Comissão Educação Cultura e Desporto  
Comissão de Saúde e Assitência Social  
Comissão de Agricultura e Meio Ambiente  
Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor  
Últimas leis vinculadas
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RESOL - 003/2023 02/05/2023
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LEI MUNICIPAL - 457/2022 22/12/2022
  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Ereré-CE para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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  • ESTABELE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENSÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEF, NA FORMA NA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOL - 002/2022 25/04/2022
  • Dispõe sobre o dia e horário da realização das sessões ordinárias do Poder Legislativo de Ereré/CE, alterando a Resolução nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL - 446/2021 31/12/2021
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  • DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERE/CE, NO DIA 20 DE JANEIRO.
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LEI MUNICIPAL - 442/2021 14/12/2021
  • DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ERERE, ESTADO DO CEARA, PARA QUADRIENIO 2020/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 441/2021 19/11/2021
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
LEI MUNICIPAL - 439/2021 22/10/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS NO VALOR DE 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A PROFESSORES LICENCIADOS EM PEDAGOCIA, LETRAS E MATEMATICA COM OS RECUSOS ORIUNDOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUIDO PELA LEI ESTADUAL Nº. 17.632, DE 26 AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.258, DE 23 SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOL - 004/2021 19/10/2021
  • Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móveis a Secretaria de Educação.
LEI MUNICIPAL - 438/2021 01/10/2021
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Ereré (ce), e adota outras providências.
RESOL - 003/2021 28/09/2021
  • "Altera e da nova redação aos Artigos 163 e 184, inciso lll, da Resolução nº 002, de 20 de agosto de 1993 - Regimento lnterno da Câmara de Vereadores de Ereré, Estado do Ceará, e dá outras providências
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CONCESSÃO - 118/2023 - GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO 16/06/2023
  • Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
CONCESSÃO - 117/2023 - FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA 16/06/2023
  • Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).
CONCESSÃO - 116/2023 - JOSE ALVES DIAS 16/06/2023
  • Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
CONCESSÃO - 115/2023 - JOSE DACISO MAIA DE SOUSA 16/06/2023
  • Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
CONCESSÃO - 114/2023 - FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA 09/06/2023
  • Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).
CONCESSÃO - 113/2023 - JOSE ALVES DIAS 09/06/2023
  • Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
CONCESSÃO - 112/2023 - JOSE DACISO MAIA DE SOUSA 09/06/2023
  • Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
CONCESSÃO - 111/2023 - GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO 09/06/2023
  • Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
CONCESSÃO - 110/2023 - JOSE ALVES DIAS 06/06/2023
  • Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, nos dias 06/06/2023 e 07/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuídas 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.
CONCESSÃO - 109/2023 - CLEUSIVAN PAULO ARAUJO 06/06/2023
  • Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, nos dias 06/06/2023 e 07/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuídas 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação
CONCESSÃO - 108/2023 - JOSE DACISO MAIA DE SOUSA 06/06/2023
  • Conceder ao vereador JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, nos dias 06/06/2023 e 07/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuídas 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.
CONCESSÃO - 107/2023 - FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA 06/06/2023
  • Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, nos dias 06/06/2023 e 07/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.
CONCESSÃO - 106/2023 - GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO 02/06/2023
  • Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
CONCESSÃO - 105/2023 - JOSE DACISO MAIA DE SOUSA 02/06/2023
  • Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
CONCESSÃO - 104/2023 - FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA 02/06/2023
  • Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).
CONCESSÃO - 103/2023 - JOSE ALVES DIAS 02/06/2023
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CONCESSÃO - 102/2023 - FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA 26/05/2023
  • Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).
CONCESSÃO - 101/2023 - JOSE DACISO MAIA DE SOUSA 26/05/2023
  • Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
CONCESSÃO - 100/2023 - JOSE ALVES DIAS 26/05/2023
  • Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
CONCESSÃO - 099/2023 - GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO 26/05/2023
  • Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
CONCESSÃO - 098/2023 - FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA 22/05/2023
  • Conceder ao vereador FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.
CONCESSÃO - 097/2023 - GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO 22/05/2023
  • Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.
CONCESSÃO - 096/2023 - JOSE DACISO MAIA DE SOUSA 22/05/2023
  • Conceder ao vereador JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.
CONCESSÃO - 095/2023 - CLEUSIVAN PAULO ARAUJO 22/05/2023
  • Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.
CONCESSÃO - 094/2023 - GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO 19/05/2023
  • Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
CONCESSÃO - 093/2023 - JOSE DACISO MAIA DE SOUSA 19/05/2023
  • Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
CONCESSÃO - 092/2023 - JOSE ALVES DIAS 19/05/2023
  • Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
CONCESSÃO - 091/2023 - FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA 19/05/2023
  • Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).
CONCESSÃO - 090/2023 - FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA 18/05/2023
  • Conceder ao vereador FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 18/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.
CONCESSÃO - 089/2023 - JOSE DACISO MAIA DE SOUSA 18/05/2023
  • Conceder ao vereador JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 18/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.
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