Projeto de Decreto nº. 005/2025
Ereré – CE, de 21 de maio de 2025.

Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Maria Lúcia Maia da Silva Oliveira.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Maria Lúcia Maia da Silva Oliveira.

Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 21 de maio de 2025.

Decreto Legislativo nº. 021/2025
Ereré – CE, de 15 de maio de 2025.

Concede o Título de Cidadão de Ereré ao senhor Francisco Vinícius Vidal Costa.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Francisco Vinícius Vidal Costa

Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 15 de maio de 2025.

Projeto de Decreto nº. 002/2025
Ereré – CE, de 29 de abril de 2025.

Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas.

Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 29 de abril de 2025.

Projeto de Decreto nº. 002/2025
Ereré – CE, de 29 de abril de 2025.
Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Lia Gondim Araújo de Freitas.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 29 de abril de 2025.

Projeto Decreto Legislativo n.º 01/2025, Ereré – CE, de 02 de abril de 2025 que Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, exercício financeiro de 2022.

Projeto de Decreto Nº. 005/2024 de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças que Dispõe sobre o Julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, Exercício de 2021.

Projeto de Decreto Nº. 004/2024 de Autoria da Comissão de Orçamento e Finanças que dispoe sobre o Julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, Exercício de 2019.

Concede o Título de Cidadão de Ereré ao Sr. Gilvan Aires Bezerra;

Concede o Título de Cidadão de Ereré ao Sr. Adgerson Queiroz do Nascimento.

Concede o Título de Cidadão de Ereré ao Sr. Germanio Bispo Raposo.

Concedem o Título de Cidadão de Ereré ao Sr. Jaziel Pereira de Sousa;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2023 de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças que dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, exercício de 2020.

Concede o Título de Cidadão de Ereré ao Senhor Antônio Augustinho de Sousa;

Concede o Título de Cidadão de Ereré ao senhor Uda Avelino Grangeiro Urbano;

Concede o Título de Cidadão de Ereré ao senhor Dimas Félix de Lima.

Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.

Concede Título de Cidadão de Ereré ao senhor Leonardo Araujo de Souza.

DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2013.

Dispoe sobre o julgamento das contas de Governo da prefeitura Municipal de Ereré, exercício de 2018.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, exercício de 2017.

Dispõe sobre o julgamento de Contas de Governo do Ex-prefeito Manoel Martins Alves do ano 2014.

Concede Título de Cidadão Erereense a Senhora Maria Alves de Freitas.

Concede Título de Cidadão Erereense ao Sr. Expedito Alves de Freitas.

Projeto de Decreto de autoria do Vereador Hermenegildo de Souza que concede Título de Cidadão Erereense ao Senhor Jácome Carneiro Albuquerque.

Projedo de Decreto Legislativo de autoria do vereador Djalma Paiva, que concede o Título de Cidadão Erereense ao Sr. José Roberto Nogueira

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Djalma Paiva, que concede o Título de Cidadão Erereense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana

Projeto de Decreto de autoria do Vereador Paulo Aurelio da Silva, que concede Título de Cidadão Erereense ao Sr. José Wanderley Augusto Guimarães.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, exercício de 2011, aprovando-as da forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Erereense ao senhor Charles Coelho Silva.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, Exercício Financeiro de 2012, aprovando-as na forma que indica.

Nomeação, Agente: Ambrozio Alves Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Jose Alves de Oliveira, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Luzia Jessica Xavier Magalhaes, Cargo: Presidente da Comissão de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Exoneração, Agente: Jayane Alves Paiva, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Exoneração, Agente: Nilson Maciel de Paiva, Cargo: Secretário da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Luzia Jessica Xavier Magalhaes, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Maria Antonia de Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Gerliane Oliveira de Andrade, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Mateus Alves Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ERERÉ, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DO BOM JESUS DA AGONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).