DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO, QUE VEM REQUERER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO JUNCO.

DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138.

DE AUTORIA DA VEREADORA GEIZA NATÁLIA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE MANDE REALIZAR UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA VILA TOMÉ VIEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE AO LADO DA CE 138.

DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DE ACESSO AO SÍTIO SÃO DOMINGOS;

DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA AUXÍLIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS AGROPECUARISTAS;

DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO FINANCEIRO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO;

O VEREADOR CÍCERO ROMÃO DA SILVA VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO VEM JUSTIFICAR QUE ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, QUE VEM REQUERER A COGERH O CALÇAMENTO COM PEDRA DE PARALELEPÍPEDOS DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO SANTA MARIA.

REQUERER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E A REPOSIÇÃO SALARIAL DA FORMA QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICA;

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 294/2012 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, REFERENTE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ERERÉ0-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ENTRADAS DE ACESSE NO MUNICÍPIO.

“INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA QUE SEJA DENOMINADO DE, EPIFÂNIO PESSOA DE MOURA, O CAMPO DE FUTEBOL

REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SOP SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER VOTO CEDULADO ABERTO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2023-2024.

EMENDA SUPRESSIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. ESABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325 DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUT ... Veja mais

EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA 03/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

EMENDA ADITIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUT ... Veja mais

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE 13 DE FEVEREIRO, DISPONDO SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.