DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.333, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO;

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO;

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO;

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE INFORME SE A REFERIDA SECRETARIA ESTÁ DESENVOLVENDO ALGUM PROJETO PARA ATENDER AO QUE DISPÕE O § 9º, DO ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL);

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PROGRESSÃO DO MAGISTÉRIO

VEM REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE INFORME OS NOMES DOS AGRICULTORES QUE TIVERAM ACESSO AO CORTE DE TERRA;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS POPULARES QUE FORAM CONSTRUÍDAS E DOADAS AS FAMÍLIAS CARENTES

QUE MANDE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA, PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL;

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO ERERÉ-CEARÁ PARA O PERÍODO DE Lº DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VEM INDICAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE RAIO X DIGITAL ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, E 1 (UM) SENSOR PARA RADIOGRAFIA DIGITAL ODONTOLÓGICA.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE MANDE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE.

VEM REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS VIAS DA ZONA RURAL.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ESTUDOS PARA INSTITUIR O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS;

VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA;

VEM REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM PROJETO COM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DO SÍTIO ABRIGO.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA DESIGNADO OU CRIADO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 460/2022.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM CONTRATADOS NO ANO DE 2023 E DO CORRENTE EXERCÍCIO.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RETROESCAVADEIRA CONSEGUIDA NO ANO DE 2023.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OS PROCESSOS CONTÁBEIS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023 ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;